STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro seja...

Corte julga se é possível fazer o arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai se encontrar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta...

O motivo da insatisfação foi que o afilhado político de Mendonça, o advogado Maxwell Borges de Moura Vieira, foi preterido...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do jornalista Allan Frutuoso, acusado de participar...

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia...

Decisão se justifica para manter a “integridade” do material e para preservar “direitos correlatos à privacidade", diz O ministro Dias Toffoli,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve incorporar o relatório da CPMI do 8 de Janeiro aos...

A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores...

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram um recurso da defesa da escritora e advogada Saíle...