STF

Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022 Apesar de ser maioria, a Corte ainda deve analisar o mérito do processo Em decisão do Supremo...

Ministros definiram tese de repercussão geral, que será aplicada em casos futuros semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta...

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento das sobras eleitorais, responsáveis pelo cálculo para preenchimento de...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou favoravelmente à concessão de aposentadoria especial, seguindo as regras de integralidade e...

Após decisões favoráveis do ministro Cristiano Zanin e da Primeira Turma do STF, a Globo conquistou mais um triunfo no...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (stf), André Mendonça, autorizou a renegociação de acordos de leniência...

Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão Aposentadoria compulsória estabelece que magistrados sejam afastados da Corte ao completar 75 anos Depois de Rosa...

Rovena Rosa/Agência Brasil Ministros vão analisar se existe 'repercussão geral' na discussão; caso seja aceita, Corte vai elaborar guia para...

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assumiu a responsabilidade sobre uma ação judicial contra o deputado...

foto: Reprodução TV Globo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de...