STF inclui autistas nível 1 em alíquota zero para compra de carros, VEJA VÍDEO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com deficiência mental leve e pessoas com Transtorno do Espectro...
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STF
Desembargador chama Gilmar Mendes de “inimigo número um da Justiça do Trabalho” durante sessão do TRT-2
O presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Daniel de Paula Guimarães, afirmou...
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Supremo decide acabar com aposentadoria compulsória como punição para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a perda do cargo e do salário passa...
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Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar vídeo com Portinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que o ex-deputado federal Daniel Silveira...
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PT aciona STF e questiona vídeo de IA de Bolsonaro em convenção do PL
O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de seu presidente nacional, Edinho Silva, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um...
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Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos; ministro presidiu a Corte e o TSE
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. O ministro aposentado...
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Fachin critica fala de Milei contra Moraes e diz que declaração é incompatível com a civilidade entre países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reagiu neste sábado (25) às declarações do presidente da Argentina,...
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Cármen Lúcia reage a questionamentos sobre urnas e fala em riscos à democracia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, voltou a defender a confiabilidade...
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Tribunais preparam resposta ao STF sobre supersalários e penduricalhos
Sete Tribunais de Justiça têm até esta quinta-feira para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagamentos feitos a...
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Moraes concede alívio a quase 50 réus dos atos de 8 de janeiro; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nos últimos dias, a obrigatoriedade do uso de tornozeleira...
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