STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de determinar a manutenção de um trecho da Lei 13.303 de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o uso de algemas em menores de idade durante...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido do prefeito do Rio de Janeiro,...

Em uma coletiva de imprensa recente no Rio Grande do Sul, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez...

O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi libertado da prisão e retornou para...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro....

Segundo informações da CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar, nesta sexta-feira (3), o...

Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés...

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a queixa-crime apresentada pelo...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, após analisar cinco recursos, a nulidade de provas obtidas em buscas no...