O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido formal ao presidente da Corte, Edson Fachin, para garantir que todos os ministros tenham acesso integral aos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A solicitação ocorre às vésperas do julgamento previsto para a próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar um relatório da Polícia Federal que menciona mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar argumenta que os integrantes do tribunal precisam ter acesso ao conjunto completo das provas antes de formar qualquer entendimento sobre o caso. Na avaliação do ministro, a análise baseada apenas em sínteses ou recortes do material pode comprometer a avaliação jurídica.
Pedido envolve gabinete de Mendonça
Parte dos dados está sob responsabilidade do gabinete do ministro André Mendonça, relator de uma investigação relacionada ao caso.
Segundo o pedido apresentado por Gilmar, caso Mendonça não disponibilize o conteúdo integral aos demais integrantes da Corte, a solicitação deverá ser encaminhada diretamente à Polícia Federal para que os arquivos sejam fornecidos.
A cobrança reforça uma posição que já havia sido levantada pelo ministro Cristiano Zanin, que também defendeu o compartilhamento do material completo entre os integrantes do Supremo.
Julgamento envolve mensagens com Moraes
O plenário deverá analisar um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de dados apreendidos no celular de Daniel Vorcaro. Entre o material investigado estão mensagens trocadas pelo ex-banqueiro com Alexandre de Moraes.
A discussão sobre o acesso aos arquivos ganhou importância justamente porque o conteúdo deverá ser considerado pelos ministros durante a análise do caso.
Para Gilmar, não basta que os ministros tenham acesso a conclusões ou sínteses produzidas a partir dos dados. O entendimento é de que cada integrante da Corte deve poder consultar diretamente o material original para avaliar o contexto das conversas e demais elementos da investigação.
Gilmar defende análise do conjunto das provas
Na avaliação do ministro, o acesso integral aos dados é necessário para garantir uma análise jurídica adequada e preservar a rotina de funcionamento do STF.
A discussão também expõe uma divergência interna sobre a forma como os elementos obtidos pela Polícia Federal devem ser compartilhados entre os ministros antes de decisões relevantes.
Com o julgamento marcado para a próxima terça-feira, Gilmar quer que a questão seja resolvida antes da sessão e que todos os integrantes do plenário tenham acesso ao mesmo conjunto de informações.
