STF

“Nós não somos Juízes eleitos. O Brasil não tem governo de Juízes”, diz Luiz Fux em votação sobre porte de...

AGORA: STF forma maioria para descriminalização do porte de maconha para uso.Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, esclareceu que uso...

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo...

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a imediata progressão...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou cinco hospitais municipais de São Paulo a comprovar o...

Segundo informações da CNN, os primeiros senadores a visitar o ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de dez dias para que o governador...

Três deputados, três senadores e dois governadores viajarão para Portugal nesta semana para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa,...

Uma tradição observada no Supremo Tribunal Federal chamou a atenção nas redes sociais na semana passada, viralizando amplamente: o papel...

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão cautelar da lei que institui o programa de escolas...