STF

🎥 Porte de drogas: em voto a favor, Rosa Weber defende a liberdade do indivíduo pic.twitter.com/oWE9lxw8js — Metrópoles (@Metropoles) August...

“A mera descriminalização do porte de drogas para consumo pode agravar a situação que enfrentamos”, diz Cristiano Zanin.Ministro recém-indicado por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (foto) pediu vistas ao julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para...

Nesta quinta-feira (24), durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o porte de maconha...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou de abuso a operação deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Entre 14 e 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar o seminário Combate à Desinformação e Defesa...

Em entrevista ao site UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (23) que as...

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a possibilidade da assinatura de acordos de não persecução...

Um dos princípios mais elementares do direito e da justiça nas sociedades civilizadas, e mesmo nas que nem são tão...