BOMBA: advogados são dispensados nos juizados especiais, decide STF
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público...
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STF
STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada federal Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e...
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Moraes arquiva investigação contra 6 empresários, mas apuração contra Hang continua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis empresários que foram...
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CPMI: Moraes autoriza compartilhamento de inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira, 21, o compartilhamento do inteiro teor de cinco...
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URGENTE: STF forma maioria para equiparar ofensa homofóbica a injúria racial “atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao...
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Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar motivo de ter arquivado ação contra Mauro Cid por suposto “abuso no direito ao silêncio”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal...
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STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios...
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STF forma maioria para autorizar que juízes julguem clientes de familiares
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar juízes a julgarem ações que envolvem clientes de escritórios de advocacia...
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Zanin vota para liberar juízes a julgarem casos de cliente de cônjuge e parente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da derrubada de uma norma que impede magistrados...
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Comandante da PM do DF encaminhou áudio que chamava Moraes de “vagabundo” e pregava golpe igual em 64
Mensagens constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) repassada ao Supremo Tribunal Federal (STF); comandante e ex-comandante da PMDF...
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