STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) manifestou surpresa ao tomar conhecimento de que ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam na iminência de sua prisão. De acordo...

Um ano depois de ter editado uma resolução que ampliou significativamente seu poder para agir contra supostas fake news, o Tribunal...

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso sempre negou rumores de que deixaria a mais alta...

A discussão envolvia uma Lei 9.514/1997, que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo...

A Ordem dos Advogados do Brasil, após anos de silêncio diante das seguidas violações da lei por parte do STF,...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), que “não...

A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral...