30 de novembro de 2023
O ministro da Justiça e senador pelo Maranhão, Flávio Dino, não deixará o cargo antes de ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Dino ao cargo na segunda-feira (27/11).
Dino disse que apenas se licenciará do cargo na hora da votação, mas que, caso não seja aprovado, reassumirá o ministério.
A decisão de Dino surpreendeu alguns observadores, que acreditavam que o ministro deixaria o cargo assim que fosse indicado ao STF. No entanto, a decisão demonstra que Dino não confia 100% na sua aprovação no plenário do Senado.
Dino é um político de esquerda e tem sido criticado por setores conservadores. Dino não era o preferido do Partido dos Trabalhadores (PT) que preferia o AGU Jorge Messias. O comunista promoveu uma agenda de esquerda no Maranhão, quando foi governador do estado.
A sabatina de Dino está prevista para ocorrer dia 13 de dezembro na CCJ e promete ser uma das mais difíceis da história. Se for aprovado, ele assumirá o cargo de ministro do STF em data a ser marcada pelo presidente Luiz Roberto Barroso.
A decisão de Flávio Dino de não deixar o Ministério da Justiça antes de sua aprovação no STF é um sinal de que o ministro não está totalmente confiante em sua aprovação. Isso pode ser um reflexo da polarização política no Brasil, que torna mais difícil a aprovação de candidatos indicados por partidos de esquerda.
A decisão também pode ser interpretada como uma estratégia de Dino para garantir sua permanência no governo federal, caso não seja aprovado para o STF. Com isso, ele evitaria perder o cargo de ministro e a influência que tem no governo.
Independentemente das razões, a decisão de Dino pegou o presidente Lula de surpresa, que esperava ter o Ministério da Justiça livre para fatiar a pasta e indicar dois novos nomes imediatamente sendo um pra Justiça e outro para a segurança Pública como quer o PT.
