STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje, a partir das 14h, um julgamento que pode descriminalizar o porte de...

O presidente da República disse que seu antecessor queria agradar o crime organizado ao ter flexibilizado as regras de posse...

Os ministros também concluíram que tribunais de 2ª instância poderão acolher recursos pela anulação de absolvições, caso estas se baseiem...

Na manhã desta terça (01), o presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia anunciou que pedirá ao...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, não recebeu nenhuma informação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A presidente do STF, Rosa Weber, enviou a representação para que a PGR se manifeste sobre a possibilidade de investigar...

A atuação ao longo de mais de 20 anos como advogado deve gerar obstáculos para Cristiano Zanin como ministro do...

Está sendo estudado um decreto para dar à PF meios para proteger ministros do STF (e outras autoridades) em suas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que...