STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação do ex-deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) por...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, criticou nesta segunda-feira (6) a criminalização do aborto. O...

Um processo à espera de decisão do ministro Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal) pode definir o rumo, segundo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na ultima segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste domingo (05) em um dos processos envolvendo...

Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...

O próximo ministro escolhido por Lula para o STF encontrará um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar...

O PP (Partido Progressistas) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o governo Lula depois de o Executivo conseguir autorização...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou sobre a possibilidade de ser escolhido pelo presidente Luiz...

O pedido foi atendido pelo ministro na última terça-feira, e o caso está marcado para ser julgado no plenário virtual,...