STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na próxima quinta-feira (17) a descriminalização da maconha para uso pessoal. O...

Em evento na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) na noite desta sexta-feira (11), Alexandre de Moraes...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, 11, que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de reais em 2024...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, na decisão que embasa a Operação Lucas 12:2, que a decisão de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas, consideradas imprestáveis pela Segunda Turma do STF, que dão...

Ministro do STF autorizou operação da PF que mira a venda de presentes de Estado supostamente desviados pelo ajudante de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que jornais podem ser condenados a pagar danos morais por declarações ofensivas de um...

Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira (10) todas as provas que supostamente envolviam Arthur Lira (PP-AL, foto) na investigação sobre a...

Decisão atendeu a pedido da PF e da PGR, que apontaram que faltam medidas a serem cumpridas na investigação  ...

Os dois deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e finais de semana,...