STF

Nesta quinta-feira (24), durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o porte de maconha...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou de abuso a operação deflagrada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Entre 14 e 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar o seminário Combate à Desinformação e Defesa...

Em entrevista ao site UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (23) que as...

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a possibilidade da assinatura de acordos de não persecução...

Um dos princípios mais elementares do direito e da justiça nas sociedades civilizadas, e mesmo nas que nem são tão...

Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada federal Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis empresários que foram...