STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STf) Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar as imagens do...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a...

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, mandou a Câmara, o Senado e a Presidência da República...

A juíza do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber já começou a se movimentar de olho na...

No STF, o ministro recém-empossado Cristiano Zanin será relator de um processo envolvendo as lojas Havan. A rede pertence ao...

A atriz Maria Helena Dias morreu na última terça-feira (01) aos 91 anos. A artista sofria de uma broncopneumonia e...

A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula...

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de...

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, revogou na sexta-feira (4) a determinação de busca e apreensão deflagrada...

Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do...