STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta (3) que a segunda condenação à inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizou nesta terça-feira (31) uma audiência pública para debater...

O julgamento em plenário virtual dos réus pelos atos de 8 de janeiro tem desagradado advogados e uma ala de...

Magistrado disse que "está aumentando muito" o tráfico após "aquela intenção do Supremo em descriminalizar". Em sessão da 3ª câmara...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deu 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro...

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) indique em até 5 dias...

Políticos de partidos que comandam ministérios no governo Lula aderiram a um movimento que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela CNN em caráter reservado dizem que a decisão do presidente Luiz Inácio...

Em nova decisão proferida nesta terça-feira (31) sobre a suposta hostilização que um trio de brasileiros teria cometido contra o...