Justiça

Aperfeiçoamento de governo deve ter como baliza pilares da democracia, disse; ministro também criticou milícias digitais Movimentos antidemocráticos não podem...

Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de "uso coletivo", sejam públicos ou privados,...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o movimento pague a indenização por...

Períodos de reclusão variam de quatro a 12 anos. No caso dos três réus já presos, as penas se somam...

Punição se deu depois do do deputado Douglas Garcia exibir filme com “informações de saúde incorretas” O YouTube suspendeu por...

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale...

O Partido Social Cristão no Rio Grande do Norte (PSC/RN), através do seu presidente, o advogado e jornalista Junior Melo,...

Procedimento foi aberto em maio a pedido da Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público do Estado do Maranhão...

Presidente do Brasil ofereceu asilo a Jeanine Áñez Presidente convidara Jeanine Áñez, condenada a dez anos de prisão, a se...

Foto: portal contnews O STF tem sido acionado por todos os entes da federação ainda que a competência seja de...