Justiça

Decisão é liminar Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido dos partidos eleitorais União...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região concede habeas corpus para suspender procedimento criminal investigatório contra o jogador Acusado de sonegação...

Objetivo é verificar se Demétrius de Oliveira Macedo era capaz de reconhecer o caráter ilícito das ações. O procurador agrediu...

Tribunal de Justiça analisou caso de outra ofensa praticada pelo magistrado Eduardo Siqueira e aplicou pena que prevê afastamento por...

Presidente criticou manifesto assinado por professores, artistas, procuradores e ex-ministros do STF em favor da democracia O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou...

Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos, foi condenado nesta quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Um grupo nacional de advogados emitiu nota com assinatura de 1625 advogados informando que vão requerer uma reunião no TSE...

Ex-ministro defendeu Dilma e disse que petista sofreu 'golpe' O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu disse que o Mensalão...

Nesta terça-feira (26), senadores que participaram da CPI da Covid ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...

Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou um pedido de integrante do diretório estadual...