Justiça

Para relator do caso, Martins violou a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado O procurador de Justiça Arual Martins,...

Decisão valerá até que o plenário do tribunal analise o registro de candidatura O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Ministro pediu buscas e quebra dos sigilos telefônico, telemático e bancário dos investigados, além do bloqueio de suas contas bancárias...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com suspensão de cinco dias o procurador do Ministério Público de São...

Nomeado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em 13 de junho de 1990, e tendo...

O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado, 27, em virtude da presença do presidente Jair Bolsonaro em...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes contra oito empresários que apoiam o governo é ilegal. A...

O ministro Raul Araújo, do TSE, negou pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro para a remoção de uma publicação...

A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta sexta-feira (26) sobre a queixa-crime por difamação movida pela cantora Daniela Mercury contra...

Leniel Borel de Almeida, pai do menino Henry Borel, afirmou que vai recorrer da decisão que revogou a prisão de...