Justiça

Foto: REUTERS/Willy Kurniawan O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos...

Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO/AE Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou o acórdão do Tribunal de Contas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu por mais 60 dias uma apuração preliminar contra o...

Vice da Argentina foi condenada por administração fraudulenta em esquema de licitações A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada...

A votação é feita entre os ministros que compõem o colegiado. É de praxe que o escolhido seja o membro...

Na segunda-feira (5), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) teve os perfis nas redes sociais suspensos. Nesta terça-feira (6), a parlamentar...

A Neuralink Corp, de Elon Musk, uma empresa especializada em implantes cerebrais, está enfrentando uma investigação federal devido a supostas “violações...

Deputados culpam ministro Alexandre de Moraes por bloqueios e pedem atitude ‘séria, drástica e imediata’ de Arthur Lira e Rodrigo...

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADI pede a inconstitucionalidade de trecho de lei que amplia a competência da corte das FA para...

Liminar suspende aumento autorizado unilateralmente pelo DF no transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros O ministro André Mendonça, do Supremo...