O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito nesta sexta-feira (4) para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça. Brant vai ocupar até 2027, o restante do mandato deixado vago pelo falecimento do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, em maio deste ano.
A eleição foi realizada simultaneamente na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York. O brasileiro obteve 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia.
O governo brasileiro celebrou a eleição do professor ao cargo de juiz e declarou, em nota enviada pelo Palácio do Itamaraty, que “o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”.
Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fundador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Brant também é mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre.
A Corte Internacional de Justiça foi fundada em 1945 e é o principal tribunal da ONU, com a função de deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU.
Créditos: CNN.
