Justiça

Presidente do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF),...

Lei prevê que para ser atentado terrorista a conduta deve ser motivada por xenofobia ou discriminação de raça, cor, etnia...

Tese foi levantada em razão da avaliação de que o atual PGR, Augusto Aras, pode se recusar a denunciar o...

Medida foi aplaudida pela Organização Pan-Americana de Saúde, que cita o uso do tabaco como causa individual de morte mais...

Além de pedir a condenação dos envolvidos, a PGR solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados e o bloqueio...

Ex-secretário do DF foi preso por ordem de Moraes, do STF; MPDFT diz que não encontrou regalias. O Ministério Público...

O gaúcho Eduardo Zeferino Englert e Francisca Elisete Cavalcante Farias, de Marabá, foram presos por invasão às sedes dos Poderes...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...

Pedido foi feito pelo deputado Nikolas Ferreira Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, mas com veto parcial, a lei instituindo o fundo rotativo do sistema penitenciário estadual,...