Justiça

A AGU quer que a Suprema Corte delimite o alcance de um trecho da decisão sobre os recursos referentes aos...

O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quinta-feira um pedido de Habeas-corpus corpus com o número N.º 7000895-77.2022.7.00.0000, em Favor do...

Safadão trava uma briga na Justiça desde outubro após alegar ter sido vítima de um golpista Wesley Safadão acordou com a...

Eles alegam que o presidente do TSE está violando os direitos de liberdade de expressão Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo  Os...

Decisão atendeu a uma manifestação da PGR, que afirmou não ver ligação entre a atuação política do presidente e o...

Ao site Metrópoles, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que é “impossível cumprir” a determinação do ministro do Supremo...

Juíza decidiu que influencer terá que ter terapia semanal no valor de R$ 400 cada, pelo período de, pelo menos...

O advogado Augusto de Arruda Botelho foi anunciado como novo secretário nacional de Justiça do futuro governo do presidente eleito...

Dono das Lojas Havan pede indenização de R$ 100 mil O empresário Luciano Hang entrou com uma ação de danos...

Nesta semana, o ministro do STF determinou que o Bolsa Família fique fora do teto constitucional de gastos Foto: Ton...