Justiça

A empresa não conseguiu cumprir o plano de recuperação judicial e teve a convolação decretada na 2ª Vara de Falências...

Rafael Velasco quer criar programas de ressocialização para detentos Foto: Reprodução/Redes Sociais  O novo secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael...

Perícia da Polícia Federal foi disponibilizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Cristiano Carvalho/Agência Brasília O governador afastado do Distrito...

Em 3 de fevereiro, a PF já havia pedido para autorizar a devolução dos aparelhos apreendidos após a extração de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de lei Minas Gerais que...

Na tarde desta quinta-feira (09), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) comentou sobre a revogação da última ordem de prisão...

Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da TV...

Caiu há pouco, em um julgamento da 1ª Seção Especializada do TRF-2, o mandado de prisão domiciliar que mantinha Sérgio...

Pauta prioritária do senador, proposta foi desmembrada do pacote anticrime que ele apresentou quando era ministro da Justiça no governo...

O governador afastado do Distrito Federal entregou seus dispositivos à PF em 23 de janeiro Foto: Renato Alves/Agência Brasil  O...