Justiça

A Justiça do Tocantins decidiu não analisar um pedido de esclarecimento apresentado pela defesa do motorista Antônio Pereira do Nascimento,...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja...

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias as visitas do...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópias de uma decisão e de...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um dos processos por estupro que tramitavam contra ele. A...

A Justiça do Distrito Federal deu prazo de 15 dias para que o Nubank apresente sua defesa em uma ação civil pública que questiona...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da falência do Banco Santos, decretada em 2005, e afastou o...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do...