Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12/2), por unanimidade, o recurso que pedia a cassação do mandato e...

A movimentação recente no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do ministro Dias Toffoli recolocou em evidência o debate sobre...

A decisão da Justiça Federal envolvendo o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói reacendeu o debate sobre Carnaval,...

O debate em torno da permanência do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito do caso Banco Master ganhou nova dimensão após o presidente...

Um trabalhador de marmoraria garantiu na Justiça o direito à indenização por danos morais após sofrer perseguição constante com apelidos...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo pedido para que a pena atualmente cumprida na Papudinha, em Brasília, seja...

A Justiça já deu a decisão final em uma ação movida por Felipe Neto. O processo criminal, aberto em julho...

A admissão do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, de que esteve na ilha associada ao financista Jeffrey...

O debate sobre a descriminalização de drogas voltou ao centro das atenções após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Nesta terça-feira (10/2), o Superior Tribunal Militar (STM) abriu uma etapa decisiva no processo que pode levar à perda da...