Governo

O Projeto de Lei 78/25, apresentado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP), propõe uma reformulação significativa no sistema de multas de...

O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)...

Em 2024, o Brasil avançou na proteção dos animais de estimação com a aprovação da Lei nº 15.046. Esta legislação,...

Recentemente, a Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que busca regulamentar...

Em novembro de 2023, o governo brasileiro anunciou que a implementação de novas regras para o trabalho em feriados no...

A recente aprovação de mudanças na Lei 12.468/11 pela Câmara dos Deputados promete transformar o cenário do transporte de táxis...

Lula aposta na PEC da Segurança. Créditos: depositphotos.com / casadaphoto. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção...

Desde sua criação em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um pilar fundamental na regulamentação das...

O Brasil está vivenciando uma transformação digital significativa, e um dos principais avanços nesse cenário é a Carteira de Trabalho...