Governo

A recente sanção da Lei Complementar 214 marca um passo significativo na reforma tributária do Brasil, introduzindo mudanças profundas na...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras para garantir a segurança e a fluidez nas vias. Uma...

Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou novas diretrizes sobre a comercialização de animais na cidade. A publicação no Diário...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou recentemente a Lei 25.165, que reforça a proibição da entrada e reprodução...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a liberar os pagamentos de 2025 na próxima segunda-feira, dia 27. Esta...

No ano de 2025, o Brasil revisitou suas regulamentações sobre segurança no transporte de crianças em veículos, a partir das...

Recentemente, a Receita Federal do Brasil enfrentou grande repercussão sobre uma nova norma que visava alterar o monitoramento de transações...

Em janeiro de 2025, uma decisão significativa quase redefiniu a operação de redes sociais nos Estados Unidos. A Suprema Corte...

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (22/1), suspender os recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. A medida,...

A promulgação da Lei nº 14.965/2024, conhecida como a Nova Lei dos Concursos, traz um avanço significativo para os processos...