Governo

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada dos proprietários de veículos em todo o...

Brusque está se adaptando às novas formas de mobilidade urbana com a criação de uma Lei Municipal que regulamenta o...

O arcabouço fiscal brasileiro, aprovado em 2023, foi criado com o objetivo de estabelecer diretrizes para os gastos públicos. Ele...

O Brasil deu um passo significativo em direção à proteção e bem-estar dos animais domésticos com a introdução do Registro...

Nos primeiros dois anos do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

Uma nova proposta legislativa está em discussão no Brasil, visando reformular o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação...

O governo de Santa Catarina publicou recentemente um decreto que regulamenta a aplicação de multas para indivíduos flagrados utilizando drogas...

Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao considerar que a apreensão de documentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que pode alterar significativamente a estrutura de efetivação de servidores públicos no Brasil....

Em 2024, o Brasil viu a implementação de mudanças significativas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa...