Governo

No cenário legislativo brasileiro, o Projeto de Lei 1405/2024 está em análise com o objetivo de modificar as penalidades para...

Em um esforço para modernizar e simplificar o processo de pagamento de pensões alimentícias, a Comissão de Previdência, Assistência Social,...

Uma nova proposta legislativa no Brasil busca isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

O cenário previdenciário brasileiro em 2025 está em ebulição, com propostas legislativas que podem redefinir o acesso a benefícios sociais....

Recentemente, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma legislação que visa combater o crescente problema de furtos e roubos...

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova regulamentação que exige a substituição ou adaptação dos espelhos retrovisores...

O Cadastro Único, ou CadÚnico, é uma ferramenta vital no Brasil para a administração de políticas sociais. Ele serve como...

Por muitos anos, o seguro DPVAT foi uma parte essencial do sistema de proteção contra acidentes de trânsito no Brasil....

Uma nova proposta legislativa está em pauta no Brasil, visando alterar o sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação...

A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi introduzida no Brasil com o objetivo de aumentar a segurança nas...