Governo

Em 2024, uma proposta de reforma no Código Civil brasileiro foi apresentada, focando em mudanças significativas nas regras de sucessão...

Em uma recente decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que impede o retorno do seguro...

Os clubes de futebol do Brasil expressaram preocupações significativas em relação à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23,...

Em 2025, o Brasil passou por uma importante reforma tributária com a promulgação da Lei Complementar 214. Esta lei introduz...

O cenário das estradas brasileiras pode estar prestes a mudar com a introdução do Projeto de Lei 1405/24. Esta proposta...

O ano de 2025 marca uma fase de transição nas normas trabalhistas do Brasil, com novas regulamentações focadas no trabalho...

Em maio de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação inovadora que estabelece a Política Nacional...

Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um passo significativo para muitos brasileiros, representando liberdade e mobilidade. Contudo, a...

O Senado brasileiro recentemente aprovou uma legislação que visa regularizar as cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente mudanças significativas nas regulamentações sobre retrovisores para veículos escolares, como vans e...