Governo

O estado de Mato Grosso adotou uma medida significativa para enfrentar as fraudes em maquininhas de cartão de crédito. A...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma cobrança anual que recai sobre os proprietários de veículos...

Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar a transparência...

Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou novas diretrizes para retrovisores de veículos no Brasil. Essas mudanças têm...

O Brasil está passando por uma transformação nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as...

Em 2021, o Brasil adotou a Lei Nº 14.181, conhecida como Lei do Superendividamento, com o propósito de proteger consumidores...

Em uma tentativa de garantir que o programa Bolsa Família beneficie verdadeiramente aqueles que mais precisam, Bento Gonçalves, uma cidade...

A partir de 2 de junho de 2025, os motoristas no Mato Grosso do Sul poderão regularizar débitos de licenciamento...

A Carteira da Pessoa Idosa é um documento emitido pelo governo brasileiro que garante a pessoas com 60 anos ou...

No Brasil, tramita o Projeto de Lei nº 2.937/2020, que propõe isentar pessoas com 60 anos ou mais do Imposto...