Governo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças relevantes em 2025, impactando diretamente idosos e pessoas com deficiência em...

Recentemente, o debate sobre a criação de uma categoria específica na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos automáticos ganhou...

Em 2024, o Brasil implementou uma nova diretriz que ampliou o acesso dos idosos ao transporte público gratuito. Agora, pessoas...

Desde 2021, a legislação brasileira de trânsito passou a exigir atenção redobrada dos condutores quanto ao uso dos faróis, especialmente...

O Projeto de Lei nº 3, de 2024, atualmente em análise no Senado Federal, propõe mudanças relevantes na legislação de...

Desde 2024, a Revisão da Vida Toda tem sido um tema central entre aposentados e especialistas em direito previdenciário no...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma cobrança anual que impacta diretamente o orçamento...

Em 2025, o debate sobre o seguro obrigatório para veículos no Brasil ganhou novos contornos após a decisão do governo...

Em 2025, tramita no Congresso Nacional a PL 2937/2020 que pode alterar o cenário de aquisição de veículos no Brasil...

Na noite de sexta-feira, 13 de junho de 2025, o Congresso Nacional agendou uma sessão semipresencial para o dia 19,...