Governo

No dia 15 de abril de 2025, o governo brasileiro deu um passo significativo ao regulamentar a Lei de Reciprocidade...

Desde 2020, as novas placas identificadoras de veículos denominadas Mercosul foram inseridas no cotidiano dos motoristas brasileiros, marcando uma das...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a efetivação de servidores públicos provocou debates e reflexões no setor...

Bruna Mendes, advogada especializada em Direito do Consumidor (OAB/MG 195.226), alerta: "Você consumidor assinou um contrato bancário e está arrependido?...

Em 2025, a discussão sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma cobrança anual obrigatória para quem possui automóveis...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade da Lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que previa isenção...

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que trata da isenção do IPVA para veículos com 20...

Em 2025, o Bolsa Família volta ao centro das discussões no Senado, com uma proposta de reformulação que promete alterar...

A discussão sobre a modernização das aulas práticas de direção no Brasil ganhou destaque em 2025, impulsionada por uma proposta...