Governo

Recentemente, o Brasil implementou uma mudança significativa na maneira como os juros do crédito rotativo de cartões são geridos. Essa...

No cenário contemporâneo do trânsito brasileiro, um debate acirrado marca as discussões em torno do Projeto de Lei 1405/24. Este...

O governo federal brasileiro, em um movimento estratégico para apoiar os agricultores do estado do Rio Grande do Sul, sancionou...

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou alterações significativas nas regras de segurança para retrovisores em veículos, especialmente aqueles...

Em 2025, o estado do Paraná implementou uma medida transformadora ao isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

No cenário recente do Brasil, o Congresso Nacional aprovou novas diretrizes para o processo de obtenção da Carteira Nacional de...

Em uma medida recente, o governo do Paraná implementou mudanças significativas na carga tributária das motocicletas com até 170 cilindradas....

Uma nova proposta legislativa no Brasil, Projeto de Lei 2937/2020, busca introduzir uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...

A Carteira do Idoso é essencial para assegurar direitos de transporte a cidadãos seniores no Brasil. Neste guia, abordaremos como...

Em 9 de setembro de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.965/2024, originada...