Governo

Em 2025, o governo do Paraná implementou uma política inovadora que isenta motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do...

Em uma iniciativa recente, o estado de São Paulo ajustou sua política tributária focando especificamente na isenção do IPVA para veículos híbridos....

No ano de 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, visando aumentar a...

A Lei nº 15.153, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de junho de 2025, inaugura uma...

No Brasil de 2025, os condutores devem seguir diretrizes específicas para garantir que seus veículos estejam adequadamente licenciados e aptos...

No ano de 2024, o trânsito brasileiro está no centro das atenções devido ao Projeto de Lei 2990/2024. Esta proposta...

No Brasil, a Carteira do Idoso é um instrumento essencial destinado a garantir que pessoas com 60 anos ou mais...

Recentemente, foi introduzida na Câmara dos Deputados uma nova proposta legislativa que busca alterar o sistema de pontuação da Carteira...

O projeto de lei que discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou...

Um esquema de fraude envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi descoberto em 2023,...