Governo

Bruna Mendes, advogada especializada em Direito do Consumidor (OAB/MG 195.226), alerta: "Você consumidor assinou um contrato bancário e está arrependido?...

Em 2025, a discussão sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de veículos novos...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma cobrança anual obrigatória para quem possui automóveis...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade da Lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que previa isenção...

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que trata da isenção do IPVA para veículos com 20...

Em 2025, o Bolsa Família volta ao centro das discussões no Senado, com uma proposta de reformulação que promete alterar...

A discussão sobre a modernização das aulas práticas de direção no Brasil ganhou destaque em 2025, impulsionada por uma proposta...

O debate sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol ganhou destaque no cenário brasileiro em 2025, impulsionado...

Em junho de 2025, o estado de Mato Grosso implementou uma nova legislação, visando combater fraudes em maquininhas de cartão...

No cenário brasileiro, garantir o direito de ir e vir à população idosa é uma prioridade prevista em lei. Para...