Governo

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que trata da isenção do IPVA para veículos com 20...

Em 2025, o Bolsa Família volta ao centro das discussões no Senado, com uma proposta de reformulação que promete alterar...

A discussão sobre a modernização das aulas práticas de direção no Brasil ganhou destaque em 2025, impulsionada por uma proposta...

O debate sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol ganhou destaque no cenário brasileiro em 2025, impulsionado...

Em junho de 2025, o estado de Mato Grosso implementou uma nova legislação, visando combater fraudes em maquininhas de cartão...

No cenário brasileiro, garantir o direito de ir e vir à população idosa é uma prioridade prevista em lei. Para...

Nos últimos anos, a discussão sobre a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos de passeio voltou a ganhar destaque...

Em 2025, o setor agrícola do Rio Grande do Sul passou a contar com novas regras para o crédito rural,...

A preocupação com a segurança no transporte escolar tem motivado mudanças importantes nas normas de trânsito brasileiras. Recentemente, o Conselho...

O trânsito nas cidades brasileiras é regido por um conjunto de normas que buscam organizar a circulação de veículos e...