Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementa um conjunto de novas normativas que promete transformar o mercado online de celulares...

As cidades planejadas são localidades desenvolvidas seguindo um plano urbanístico pré-estabelecido. No Brasil, esse modelo urbano tem desempenhado um papel...

No contexto das normas de trânsito brasileira, a Lei 14.071/2020 trouxe mudanças importantes em relação ao uso dos faróis durante...

Dom Antônio de Orleans e Bragança, membro da renomada Família Real Brasileira, faleceu na manhã do dia 8 de novembro...

O crime organizado é uma realidade que afeta diversas esferas da sociedade, gerando medo e interferindo diretamente em processos legais...

Minas Gerais, um dos estados mais populosos do Brasil, ocupa um papel significativo no cenário urbano nacional. De acordo com...

Em um movimento importante para a saúde pública no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2024, os julgamentos...

O Simples Trabalhista é uma proposta legislativa que visa simplificar as operações de micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil,...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou um ponto final em uma recente greve de seus servidores, resultante de...

A proposta de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 20 anos...