Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Luiz Carlos Motta foi instalado, no primeiro semestre, num cargo estratégico para os planos do governo Lula no curto prazo.
Motta é relator do Orçamento da União para 2024 e, nessa posição, recebeu nesta semana uma carta de nove entidades de Ciência e Tecnologia que reclamam da falta de valorização do setor na divisão de recursos para o próximo ano.
“A falta de reajuste levou a uma proposta de orçamento 6,76% abaixo do de 2023 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a queda no orçamento pode ser praticamente duplicada se considerarmos que o IPCA em 2023 já está em 5,78%. Assim, é evidente que os recursos alocados no ministério não são suficientes sequer para manter o quadro de financiamento do setor existente em 2023”, diz o documento.
Em recado direto ao Planalto, as entidades dizem que a falta de recursos e de olhar prioritário ao setor descredenciam uma das bandeiras do governo Lula. “(A falta de recursos) Vai na contramão do slogan ‘A Ciência Voltou’, atribuído pelo Governo Federal ao ministério. Para que isso ocorra (a ciência voltar), não adianta apenas o apoio simbólico às instituições educacionais e científicas do país. É preciso investimento e a elevação da ciência ao patamar de prioridade real para os aportes de recursos públicos”, dizem as entidades.
As demandas das entidades no Orçamento são as seguintes:
Destinar 75% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ao fomento de projetos de instituições científicas e 25% para empréstimos reembolsáveis para empresas que fazem Pesquisa & Desenvolvimento.
Destinar 59 milhões de reais para projetos estratégicos de institutos de pesquisa.
Destinar 30 milhões de reais para projetos de educação científica e popularização da ciência.
Destinar 226 milhões de reais para custos de fomento de projetos de pesquisa do CNPq.
Destinar 200 milhões de reais para o pagamento de bolsas da Capes.
Acréscimo de 2,5 bilhões de reais para universidades federais e 1,656 bilhão de reais para Institutos Federais.
A lista é concluída com o pedido de mais recursos para a Biblioteca Nacional (46 milhões de reais) e para a Embrapa (378 milhões de reais).
