Procurador Lucas Furtado citou entendimento do TCU de que presentes devem ser incorporados ao patrimônio público, a não ser os de caráter personalíssimo.
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência.
O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão:
- Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro
- Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019
- Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019
- Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019
Lucas Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita.
Os kits, compostos por artigos de luxo e milionários, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil.
Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam as joias no exterior.
