A Justiça do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento de uma execução fiscal contra o humorista Renato Aragão e expediu um mandado de penhora e avaliação de sua mansão, avaliada em R$ 18 milhões, no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste da capital fluminense.
A medida está relacionada a uma dívida de IPTU de aproximadamente R$ 676 mil, referente aos anos de 2021 a 2023. As informações foram divulgadas pelo jornalista Valmir Moratelli, da coluna Veja Gente, da revista Veja.
A decisão foi proferida pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Segundo o despacho, assinado na terça-feira (27), Renato Aragão foi citado, mas não efetuou o pagamento do débito cobrado pela prefeitura.
Com a expedição do mandado, um oficial de Justiça deverá comparecer ao imóvel para realizar a penhora e a avaliação oficial da propriedade. A decisão também prevê a intimação da esposa do humorista.
Renato Aragão poderá contestar a cobrança
Após a intimação formal, o humorista terá prazo de 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.
Renato Aragão foi nomeado depositário do imóvel, o que significa que continuará responsável pela conservação e manutenção da propriedade enquanto o processo estiver em andamento.
Caso a dívida não seja paga ou renegociada e a defesa não consiga reverter a execução, a mansão poderá ser levada a leilão público para quitar o débito.
Mansão tem heliponto e quadras esportivas
Localizada no Pontal Oceânico, no Recreio dos Bandeirantes, a propriedade foi anunciada à venda por R$ 18 milhões. O imóvel possui cerca de 3 mil metros quadrados de área construída e conta com quatro suítes, heliponto, piscina, biblioteca, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva e jardins.
Até o momento, Renato Aragão não havia se manifestado publicamente sobre a decisão judicial.
