O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu próximo mandato, previsto para janeiro de 2031. A possibilidade considera a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a aposentadoria compulsória de outros três integrantes da Corte.
Segundo informações divulgadas pelo G1 nesta segunda-feira (26), os ministros que devem deixar o Supremo ao completar 75 anos são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Com essas saídas, quatro das 11 cadeiras do tribunal poderão passar por novas indicações durante o período.
Vaga de Barroso segue aberta após rejeição de Jorge Messias
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso permanece vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada.
Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Em abril de 2026, porém, o Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A rejeição foi a primeira de uma indicação ao STF em mais de um século, deixando a vaga em aberto e exigindo uma nova indicação presidencial.
A escolha de um ministro do Supremo depende da indicação do presidente da República e da aprovação do Senado. O candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação no plenário da Casa.
Quem são os ministros que devem se aposentar
Luiz Fux — abril de 2028
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028, quando deverá deixar a Corte por aposentadoria compulsória. Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia — abril de 2029
Indicada por Lula durante seu primeiro mandato, Cármen Lúcia tomou posse no STF em junho de 2006. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029. A ministra presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Antes de assumir o cargo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC e, posteriormente, presidiu o STF e o TSE.
Como funciona a escolha de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar os integrantes da Corte, que precisam ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Se aprovado, o candidato pode ser nomeado pelo presidente.
Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Também podem deixar o tribunal antes dessa idade, por aposentadoria voluntária.
Com a possibilidade de quatro indicações, Lula poderá influenciar a composição do STF durante o novo mandato. A efetivação das nomeações, contudo, dependerá da abertura das vagas e do cumprimento das etapas constitucionais.
