Integrantes da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a discussão sobre a redução da maioridade penal expôs divergências entre integrantes do governo Lula (PT) e criou uma oportunidade política para a oposição. Embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública tenha sido retirada da pauta do Senado, aliados do senador consideram que o tema voltou ao centro do debate público.
Na quarta-feira (14), o coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda à PEC para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados casos, como os de crimes hediondos.
A iniciativa buscava pressionar o governo federal a se posicionar sobre o assunto e ampliar a presença de Flávio no debate eleitoral, especialmente após a aprovação, no Senado, da proposta de redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
Governo enfrenta divergências sobre a proposta
Na quinta-feira (15), integrantes da base governista realizaram reuniões para discutir como responder à iniciativa da oposição. O senador Camilo Santana (PT-CE), que também atua na campanha de Lula, apresentou uma emenda propondo a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, uma medida mais restrita do que a defendida por Marinho.
A discussão, porém, não avançou naquele momento. No início da noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta, alegando a necessidade de mais entendimentos entre os parlamentares sobre o texto.
A decisão provocou críticas de Rogério Marinho, que acusou Alcolumbre de favorecer o governo federal e adiar uma discussão relevante para a segurança pública.
“Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública. O governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, afirmou o senador.
Flávio critica proposta de centralização da segurança
Na noite de quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube, Flávio Bolsonaro também criticou a proposta de reorganização da segurança pública e acusou Lula de buscar maior controle federal sobre as forças policiais.
O senador afirmou que o presidente gostaria de “controlar a polícia” e “centralizar tudo no governo deles”, associando essa suposta intenção a modelos de governo autoritários. As declarações fazem parte das críticas políticas do parlamentar ao projeto.
A PEC da Segurança Pública busca ampliar a coordenação entre as forças policiais e os governos federal e estaduais. A proposta enfrenta resistências em alguns pontos, inclusive de governadores preocupados com os efeitos das mudanças sobre as competências estaduais.
Segurança pública entra na disputa eleitoral
Para integrantes da campanha de Flávio, a discussão sobre a maioridade penal ajudou a recolocar a segurança pública no centro da disputa política e evidenciou diferenças entre setores da esquerda sobre a redução da idade de responsabilização penal.
A avaliação é de que o tema pode favorecer a estratégia da oposição, que tradicionalmente defende medidas mais rígidas contra a criminalidade. A retirada da PEC da pauta, entretanto, impede que se conclua, com base apenas nesse episódio, que o governo rejeitou definitivamente qualquer mudança na maioridade penal.
A proposta permanece sujeita a negociações políticas e à tramitação no Congresso Nacional.
