O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo no qual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio e prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Mendonça também determinou que o Instagram adote medidas para impedir a circulação de cópias idênticas do vídeo, inclusive em perfis de terceiros. A decisão será submetida à análise do plenário do TSE.
VÍDEO MENCIONA SUPOSTA MUDANÇA NO REAJUSTE
Publicado em 28 de setembro, o vídeo mostra Janones afirmando que teria obtido informações após uma reunião no Ministério da Fazenda. Segundo o deputado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, teria mencionado uma proposta para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.
Na gravação, Janones afirma que Flávio reduziria o valor dos benefícios previdenciários e insiste que a informação não seria falsa.
Ao analisar o pedido da campanha do senador, André Mendonça afirmou que não identificou declarações ou propostas de Flávio que dessem sustentação à acusação. Na decisão, o ministro classificou a afirmação como um “fato sabidamente inverídico”, por entender que não havia suporte factual mínimo para a alegação.
DISPUTA ENVOLVE TAMBÉM CANAL DE WHATSAPP
A decisão ocorre em meio a outra disputa judicial envolvendo Janones e a campanha de Flávio Bolsonaro. O deputado é responsável pelo canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal foi alvo de decisões divergentes no TSE após a campanha de Flávio alegar que o espaço disseminava informações falsas. Um relatório técnico da Corte, divulgado anteriormente, não identificou notícias falsas no conteúdo analisado, embora tenha apontado dificuldades para examinar mensagens que haviam sido apagadas ou editadas.
O caso ampliou a disputa entre as campanhas sobre a circulação de conteúdos nas redes sociais durante o período eleitoral. A determinação mais recente contra Janones ainda deverá ser apreciada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
