O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prometeu revogar mais de mil atos normativos federais no início de um eventual mandato. A declaração foi feita na noite de terça-feira (13), durante o Grande Encontro do Associativismo, em São Paulo, evento que reuniu representantes do agronegócio, do comércio e da indústria.
Durante o discurso, o senador criticou a política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que a carga tributária e o excesso de burocracia dificultam a atividade empresarial e prejudicam quem deseja investir e empreender no país.
Segundo Flávio, sua equipe de transição já preparou uma lista de normas que seriam revogadas caso ele seja eleito. A proposta, de acordo com o candidato, busca reduzir a interferência estatal, simplificar regras e facilitar o ambiente de negócios.
Candidato defende redução da burocracia
Flávio argumentou que o excesso de exigências administrativas cria obstáculos para produtores rurais e comerciantes, além de abrir espaço para práticas abusivas por parte de agentes públicos.
“A anulação das normas vai tirar o peso do Estado de quem quer empreender”, afirmou o candidato, conforme o texto divulgado sobre o evento.
O senador também associou a complexidade das regras fiscais ao crescimento da informalidade e defendeu mudanças para tornar o ambiente econômico mais previsível para empresas e investidores.
Flávio critica insegurança jurídica e política econômica
Outro ponto abordado pelo presidenciável foi a insegurança jurídica, que ele atribuiu, em parte, a decisões do Poder Judiciário. Na avaliação do candidato, esse cenário representa um obstáculo à atração de investimentos e à expansão dos negócios no Brasil.
Flávio também relacionou o desempenho do mercado financeiro às expectativas eleitorais. O texto que serviu de base para esta reportagem atribui à reação dos mercados uma redução estimada de R$ 220 bilhões nas despesas da dívida pública, mas não apresenta a fonte nem a metodologia desse cálculo. Por isso, o valor exige confirmação independente antes de ser tratado como um dado consolidado.
A promessa de revogar mais de mil normas coloca a desburocratização entre as propostas econômicas apresentadas por Flávio na campanha. Para avaliar os possíveis efeitos da medida, será necessário conhecer a lista de atos que seriam cancelados, os critérios adotados e as consequências de cada revogação para empresas, trabalhadores e serviços públicos.
Fonte: Revista Oeste
