O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire do Instagram cinco publicações com críticas ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada no domingo (11), após um pedido apresentado pela campanha do senador.
A campanha de Flávio alegou que a entidade utilizou seu perfil institucional para desestimular votos no candidato e promover a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
Entre as publicações questionadas, uma associava Flávio ao chamado “Escritório do Crime” e a grupos milicianos, utilizando imagens de Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do grupo criminoso e morto em 2020. Outras relacionavam uma eventual eleição do candidato do PL ao congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, ao fim do Pix e à manutenção da escala de trabalho 6×1.
MINISTRO APONTOU POSSÍVEL PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR
Na decisão, Mendonça apontou indícios de irregularidade na divulgação de propaganda eleitoral em um perfil institucional de uma pessoa jurídica. Em relação à publicação que associava Flávio ao crime organizado, o ministro destacou a ausência de elementos concretos que sustentassem a acusação naquele momento do processo.
A determinação estabeleceu prazo de três horas para a retirada das cinco publicações. A plataforma Meta também foi comunicada para cumprir a ordem.
O ministro, contudo, rejeitou o pedido de censura prévia feito pela campanha, ou seja, não proibiu a CUT de realizar novas publicações críticas ao candidato. A decisão se restringiu ao conteúdo questionado no processo.
FLÁVIO NEGA QUE PRETENDA CORTAR BENEFÍCIOS
A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o candidato é alvo de desinformação durante a disputa eleitoral. O senador já declarou que não pretende acabar com benefícios sociais nem com as aposentadorias e também afirmou que manterá a gratuidade do Pix.
As publicações da CUT fazem parte de uma série de disputas judiciais entre as campanhas de Flávio e Lula no segundo turno. A decisão do TSE trata da regularidade da propaganda divulgada pela entidade e não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre todas as alegações políticas contidas nos posts.
