As 76 páginas da resposta do ministro André Mendonça às suspeitas levantadas por Alexandre de Moraes sobre sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentam uma defesa de seu trabalho e críticas ao colega.
No documento, Mendonça utiliza expressões como “manobra absurda” para classificar o que considera uma instrumentalização da Polícia Federal por meio do uso de documentos sem valor probatório. Segundo o ministro, a medida demonstraria “evidente desvio de finalidade”, com o objetivo de imputar crimes a ele.
De acordo com informações da CNN Brasil, Mendonça afirma que o documento utilizado por Moraes para levantar suspeitas sobre sua atuação na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS se dedica exclusivamente a uma análise crítica, seguida de “elucubrações abstratas e genéricas” sobre os fundamentos de algumas de suas decisões.
Ao mencionar outro relatório que acompanhou a decisão de Moraes e que inicialmente o incluiu no Inquérito das Fake News, além de citar sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias, Mendonça afirma que o colega utilizou um documento cujo teor considera “estapafúrdio e disparatado”.
O ministro, que é relator dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS, também classificou como “abjeta e leviana acusação” a interpretação de que uma suposta matriz religiosa comum e o apoio de igrejas evangélicas às candidaturas de ambos ao STF explicariam uma decisão de Messias de não acatar uma solicitação do diretor-geral da Polícia Federal para recorrer de uma decisão judicial de Mendonça.
Mendonça nega participação em acordos
Mendonça também rejeitou a suspeita de que teria participado de negociações para a assinatura de acordos de colaboração premiada.
“Trata-se de ilações verdadeiramente genéricas e falsas”, afirmou o ministro.
Ao comentar um trecho do relatório utilizado por Moraes que afirma que Alcolumbre “constitui provável alvo estratégico”, Mendonça classificou a afirmação como uma “ilação que mantém os padrões de vagueza e carência de elementos mínimos de referência com a realidade concreta”.
Segundo ele, a conclusão seria resultado de um raciocínio baseado em “cadeias inferenciais” de “múltiplos elos”, que levariam a uma confiança considerada “baixa” e, segundo suas palavras, sem credibilidade.
Ao final, Mendonça afirma que os documentos apresentam “inúmeros vícios” e seriam “imprestáveis até mesmo para os fins a que originalmente se destinam”. Para o ministro, isso decorreria de sua “absoluta impropriedade técnica” e da alegada ilicitude na produção dos documentos.
