O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria sido aconselhado por especialistas a arquivar o pedido de investigação apresentado contra o ministro André Mendonça. A informação é da coluna de Cláudio Humberto, publicada nesta quinta-feira (17).
Segundo a coluna, a acusação apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça estaria baseada em um relatório que não possui assinatura ou timbre e que o próprio documento classificaria como de “baixa confiança” e “sem valor probatório”. As acusações envolvem suposto abuso de poder e improbidade.
A avaliação publicada por Cláudio Humberto é de que Fachin poderia arquivar o caso e que haveria expectativa nesse sentido. A coluna afirma ainda que o presidente do STF teria essa prerrogativa.
O julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Banco Master, que estava previsto para a próxima quarta-feira (23), foi retirado da pauta por Fachin nesta quinta. Segundo o ministro, a decisão levou em consideração a relação direta entre o processo e uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes durante a sessão da última terça-feira (15).
Na sessão, o plenário discutia se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 votos a 3 pela análise dos processos em separado.
De acordo com a coluna, caso Fachin arquive o pedido contra Mendonça, o pedido de vista de Dino perderia o objeto e a análise relacionada a Moraes poderia retornar à pauta antes do prazo inicialmente previsto.
Até o momento, Fachin não anunciou publicamente qualquer decisão de arquivamento do caso. O presidente do STF apenas retirou o processo envolvendo Mendonça da pauta e informou que uma nova data será definida posteriormente.
