Plenário deve viver um dos momentos mais tensos de sua história recente, com Alexandre de Moraes e André Mendonça no centro de uma crise que expôs divisões dentro da Corte
O Brasil terá os olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15). A partir das 10h, o plenário da Corte se reúne em sessão extraordinária para discutir o caso envolvendo mensagens e informações encontradas no material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que alcançaram o ministro Alexandre de Moraes.
A expectativa em Brasília é de uma sessão com clima de final de Copa do Mundo. O julgamento será público e transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte, permitindo que milhões de brasileiros acompanhem aquele que pode se transformar em um dos embates mais importantes da história recente do Supremo.
No centro da arena estarão Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Foi a partir de providências determinadas por Mendonça que a Polícia Federal aprofundou a análise dos dados extraídos do celular de Vorcaro. O relatório resultante trouxe registros envolvendo Moraes e desencadeou uma crise sem precedentes dentro do STF.
O plenário terá de decidir questões fundamentais: se a ordem que levou à produção do relatório foi regular, se as informações obtidas pela Polícia Federal são válidas e, principalmente, qual destino deve ser dado aos elementos relacionados a Alexandre de Moraes. Dependendo da decisão, o material poderá abrir caminho para uma investigação contra o ministro. A Procuradoria-Geral da República, por outro lado, sustenta a nulidade do procedimento.
Uma Corte dividida
Nos bastidores, a temperatura é altíssima.
A crise colocou André Mendonça e Alexandre de Moraes em campos frontalmente opostos e acabou envolvendo outros integrantes da Corte. Gilmar Mendes chegou a defender o adiamento da sessão e a análise conjunta das controvérsias envolvendo Moraes e Mendonça, proposta que não prevaleceu para esta terça-feira.
Edson Fachin manteve a análise do caso Moraes para o dia 15 e assumiu a relatoria da Petição 16.662.
O resultado é um cenário raríssimo: ministros do próprio Supremo terão de deliberar sobre elementos que atingem diretamente um integrante da Corte.
Para setores mais críticos à atuação de Moraes, a sessão já vem sendo retratada nas redes sociais em termos quase épicos, inclusive como uma suposta “luta do bem contra o mal”. Essa, porém, é uma interpretação política dos grupos envolvidos — e não uma descrição jurídica do julgamento.
Arena montada
A expectativa é de enorme atenção da imprensa, do meio político e jurídico. A sessão ocorre depois de uma sequência de decisões e acusações que escancararam divergências internas no Supremo.
O próprio rito ainda é motivo de controvérsia. Existe a possibilidade de discussões preliminares sobre a validade das provas e até de movimentos capazes de adiar uma decisão definitiva.
Mas uma coisa parece certa: dificilmente será uma terça-feira comum no STF.
Será uma espécie de arena institucional, com cada voto acompanhado quase como um pênalti em final de campeonato. De um lado, estará a tese de que os elementos encontrados precisam ser devidamente esclarecidos e, se houver fundamento jurídico, investigados. Do outro, a posição de que a forma como essas informações foram produzidas pode ter violado regras processuais e competências internas do Supremo.
No centro de tudo estará Alexandre de Moraes.
E André Mendonça, responsável pelas decisões que fizeram o material chegar ao centro do debate, será personagem inevitável do confronto institucional.
Às 10h desta terça-feira, as câmeras estarão ligadas, o plenário estará sob atenção máxima e o país acompanhará uma pergunta que pode definir os próximos capítulos da maior crise recente do Supremo:
Alexandre de Moraes poderá ser formalmente investigado a partir dos elementos encontrados no caso Vorcaro?
A resposta começará a ser construída diante de todo o Brasil.
