O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar seu voto na sessão desta terça-feira (15), que deverá analisar se Alexandre de Moraes será investigado por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo a coluna de Andreazza, Mendonça pretende apresentar sua posição mesmo que um pedido de vista seja apresentado logo no início da sessão. A estratégia também envolveria os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, que poderiam apresentar seus votos antes de uma eventual suspensão da análise.
Mendonça era o relator do caso, mas a relatoria passou para Fachin, presidente do STF, durante o fim de semana, após um acordo entre os dois. Com a mudança, Fachin será o primeiro ministro a votar.
Nos bastidores, ministros e integrantes da magistratura em Brasília trabalham com a expectativa de que a sessão seja marcada por tensão. A avaliação de interlocutores de gabinetes é que aliados de Moraes poderão apresentar questões preliminares e outras medidas para tentar interromper a deliberação e impedir a antecipação dos votos.
Disputa sobre o rito
A movimentação já teria começado no fim de semana, com uma sequência de ofícios e manifestações direcionadas a Fachin.
Gilmar Mendes solicitou que fossem julgados conjuntamente os pedidos de investigação envolvendo Moraes e Mendonça. O pedido contra Mendonça foi apresentado pelo próprio Moraes, de ofício, com base em um relatório da Polícia Federal classificado no documento como apócrifo e “sem valor probatório”.
Em outra frente, Cristiano Zanin se juntou a Gilmar e a Moraes para solicitar acesso ao conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, que está sob posse da Polícia Federal.
Já Flávio Dino tomou medidas relacionadas ao inquérito das emendas parlamentares. Entre elas, determinou desdobramentos no caso Dark Horse e a operação contra o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apontado como próximo a Mendonça e como intermediário de uma reunião entre o ministro e Vorcaro.
De acordo com a coluna, embora os casos precisem ser investigados, integrantes da magistratura avaliam que o momento das ações atende aos interesses de Moraes e do Palácio do Planalto, que buscariam desgastar Mendonça e evitar que o julgamento ocorra antes das eleições.
“Quarteto” é citado nos bastidores
Ainda segundo a reportagem, magistrados avaliam que a atuação conjunta de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — grupo chamado nos bastidores de “quarteto” — estaria relacionada também a preocupações com o futuro político do STF.
A avaliação citada pela coluna é de que uma eventual volta do bolsonarismo ao poder poderia aumentar o risco de processos de impeachment contra ministros da Corte. Além disso, novas nomeações para vagas que serão abertas no STF poderiam alterar a correlação de forças e deixar os quatro ministros mais isolados.
A sessão desta terça-feira deverá definir os próximos passos do caso e poderá ser marcada por uma disputa sobre o próprio rito da deliberação.
Com informações de ESTADÃO.
