O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios devido aos riscos de estiagem e agravamento da seca associados aos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi assinada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta sexta-feira (13), por meio do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado.
A decisão tem validade inicial de 180 dias e considera a possibilidade de redução das chuvas, comprometimento do abastecimento de água e prejuízos à produção agropecuária.
O decreto foi fundamentado em avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica.
Os levantamentos apontam preocupação com a disponibilidade de água no estado, especialmente diante das condições climáticas previstas para os próximos meses e da quadra chuvosa de 2027.
De acordo com a Funceme, a ocorrência do El Niño pode favorecer a diminuição das precipitações no Ceará, além de provocar temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.
Confira os 65 municípios incluídos no decreto
A relação das cidades contempladas está disponível no anexo único do Decreto nº 37.608:
- Acopiara
- Aiuaba
- Alto Santo
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Baixio
- Barro
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Caririaçu
- Catunda
- Caucaia
- Choró
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Guaramiranga
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Independência
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Pacoti
- Palhano
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
- Tianguá
- Umari
Quais medidas podem ser adotadas?
Com o reconhecimento da situação de emergência, os órgãos estaduais deverão intensificar o acompanhamento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações preventivas e medidas de resposta aos efeitos da estiagem.
Entre as providências previstas estão:
- Identificação das áreas e comunidades mais vulneráveis;
- Monitoramento dos sistemas de abastecimento de água que exigem atenção prioritária;
- Articulação com as prefeituras para oferecer suporte técnico, operacional e material;
- Realização de intervenções emergenciais e recuperação de estruturas;
- Estabelecimento de parcerias com municípios e instituições públicas e privadas.
A medida também permite ao governo estadual organizar contratações de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, respeitando as exigências previstas na legislação.
A Funceme ficará responsável pelo monitoramento contínuo das condições meteorológicas e climáticas. Se novos estudos apontarem a necessidade de incluir outros municípios, o governo poderá ampliar a relação por meio de outro decreto.
O reconhecimento da emergência tem prazo inicial de 180 dias.
