O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que envolve as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão foi tomada na noite deste sábado (12). Com a mudança, Fachin retirou de André Mendonça a condução do processo que será analisado pelo plenário do Supremo na próxima terça-feira (15).
Além do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, Fachin também passou a concentrar processos relacionados às investigações sobre o Banco Master e o escândalo envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Julgamento acontece na terça-feira
O processo que trata das mensagens entre Moraes e Vorcaro será analisado pelo plenário do STF na manhã de terça-feira. A sessão será transmitida pelos canais oficiais da Corte.
O julgamento está concentrado na Petição 16.662, que reúne elementos relacionados às conversas entre o ministro e o ex-banqueiro, inclusive mensagens enviadas antes da prisão de Vorcaro.
Entre os diálogos analisados pela Polícia Federal está uma mensagem na qual Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país antes de uma eventual operação. A investigação busca estabelecer o contexto e a relevância das conversas.
Disputa interna sobre o relatório da PF
A sessão ocorre em meio a uma discussão entre os ministros sobre o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro e sobre a validade dos elementos reunidos pela Polícia Federal.
André Mendonça vinha defendendo que os ministros tivessem acesso aos elementos formalmente incorporados aos autos e alertou que a liberação integral de materiais ainda não utilizados no processo poderia comprometer investigações em andamento.
Do outro lado, ministros como Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que a Corte tenha acesso ao conteúdo integral dos dados para avaliar o material antes do julgamento.
Como está o cenário entre os ministros
A posição de cada integrante do STF ainda não está definida, mas o julgamento é acompanhado com atenção devido às diferentes posições manifestadas recentemente em processos relacionados ao caso Master.
Luiz Fux e Kassio Nunes Marques já acompanharam Mendonça em decisões relacionadas à atuação da Polícia Federal. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, por outro lado, são vistos nos bastidores como mais próximos da atuação de Moraes em temas envolvendo as investigações conduzidas pelo Supremo.
Cármen Lúcia e Fachin ainda não haviam apresentado uma posição pública definitiva sobre os principais pontos do caso, o que aumenta a expectativa em torno de seus votos.
Dias Toffoli tem se declarado impedido em processos relacionados ao Banco Master. Caso mantenha esse entendimento, não deverá participar da votação.
Moraes poderá votar?
Outro ponto que deverá ser definido antes ou durante a sessão é a participação de Alexandre de Moraes na análise do caso.
Como o ministro aparece diretamente citado no material produzido pela Polícia Federal, sua eventual participação na votação poderá provocar questionamentos sobre impedimento ou suspeição.
A composição final do julgamento e o posicionamento de cada ministro, porém, só serão conhecidos oficialmente durante a sessão de terça-feira.
A expectativa é de que o plenário avalie tanto os elementos reunidos pela Polícia Federal quanto os limites para a utilização desse material em uma eventual investigação envolvendo um integrante da própria Corte.
