O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que determine a intimação de todos os magistrados citados na investigação envolvendo supostas fraudes no Banco Master.
Em ofício enviado à Presidência do Supremo, Moraes também acusou o ministro André Mendonça de ter adotado uma postura “seletiva” ao disponibilizar as provas relacionadas ao caso que será analisado pelo plenário em 15 de setembro.
Moraes aponta 180 documentos fora do material
Segundo Moraes, Mendonça teria deixado de disponibilizar 180 documentos relacionados aos procedimentos que integram ou têm conexão com a Petição 15.556.
O ministro afirmou que o sigilo foi retirado apenas parcialmente, o que, em sua avaliação, teria dificultado a análise do conjunto probatório.
Moraes atribuiu a decisão ao fato de Mendonça estar, segundo ele, “diretamente interessado no julgamento” e pediu que o plenário também analise uma solicitação de investigação contra o colega por suposto abuso de autoridade.
Pedido de julgamento conjunto
Além da retirada integral do sigilo, Moraes solicitou que os procedimentos relacionados às citações feitas contra ele no caso Banco Master sejam julgados conjuntamente com o pedido de investigação contra Mendonça.
O ministro também defendeu que todos os documentos do processo sejam disponibilizados sem exceções e que os ministros e juízes mencionados na investigação sejam formalmente intimados.
Fachin marcou julgamento para terça-feira
A manifestação de Moraes ocorre poucos dias antes da sessão marcada por Fachin para 15 de setembro, quando o STF deverá analisar o pedido de investigação envolvendo o ministro.
Na quarta-feira (9), Fachin adotou uma série de medidas diante da crise envolvendo decisões de Mendonça, Moraes e do ministro Flávio Dino.
Entre as providências, o presidente do Supremo marcou o julgamento do caso de Moraes, suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal e também suspendeu a decisão de Dino que havia reconduzido Andrei Rodrigues ao comando da corporação.
Fachin também retirou de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news.
Presidente do STF fala em esclarecimento e responsabilização
Ao justificar as medidas, Fachin afirmou que cabe aos integrantes do Supremo esclarecer fatos que possam colocar em dúvida o funcionamento da Corte.
Segundo o presidente do STF, eventuais responsabilidades também devem ser apuradas caso sejam identificadas irregularidades.
A disputa ocorre em meio a uma escalada de decisões e acusações entre ministros do Supremo, com diferentes procedimentos envolvendo a investigação sobre o Banco Master e a atuação de integrantes da própria Corte.
