O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para indeferir o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira.
Com cinco votos, o TSE alcançou maioria pela rejeição do registro. Até o momento, não houve voto divergente. Os ministros Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não apresentaram seus votos.
O julgamento ainda não foi encerrado e, portanto, o resultado não é definitivo. O pedido de registro de Marçal era um dos dois que ainda aguardavam análise do TSE entre as candidaturas à Presidência apresentadas dentro do prazo legal. A própria Corte havia informado, antes do julgamento, que o processo de Marçal e Leonardo Avalanche, pelo PRTB, permanecia pendente.
Em agosto, o TSE já havia concedido uma liminar, por unanimidade, impedindo Marçal de utilizar recursos públicos de campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita e realizar atos de campanha até a análise definitiva do registro. Na ocasião, a Corte apontou questionamentos sobre a filiação partidária e mencionou que o candidato estava inelegível até 2032 em razão de uma condenação eleitoral.
O julgamento do registro de candidatura deverá prosseguir com os votos dos ministros que ainda não se manifestaram.
