O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a aliados que pretende participar da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), que analisará se deve ser aberta uma investigação sobre sua atuação no caso Banco Master.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Metrópoles. Segundo relatos de aliados, Moraes deverá pedir para votar no julgamento que envolve as mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O argumento apresentado pelo ministro seria o de que André Mendonça, relator do caso, também participará da votação. Moraes questionaria, portanto, a possibilidade de Mendonça atuar no julgamento mesmo sendo diretamente envolvido na controvérsia que poderá ser analisada pelo plenário.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir se os elementos reunidos pela Polícia Federal a partir de dados do celular de Vorcaro podem fundamentar uma investigação contra Moraes. Antes disso, o plenário também deverá analisar a legalidade da determinação de Mendonça que levou à produção do relatório da PF e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procedimento seja considerado nulo.
A sinalização de Moraes contraria a expectativa de que ele não participasse da votação por ser alvo direto do pedido de investigação. Uma reportagem da Agência Estado/UOL aponta que, pelas regras gerais de impedimento e pelo Regimento Interno do STF, o ministro que é alvo de um pedido de investigação é considerado parte interessada no processo.
O caso provocou uma crise interna no Supremo. Fachin suspendeu o andamento do procedimento relatado por Mendonça e determinou que processos que envolvam eventual investigação de ministros da Corte sejam encaminhados previamente à Presidência do tribunal.
Nesta sexta-feira, Moraes também pediu a Fachin que o julgamento dos procedimentos envolvendo sua atuação e aqueles relacionados a Mendonça ocorra de forma conjunta. O ministro ainda defendeu a retirada integral do sigilo dos documentos do caso Master, argumentando que a divulgação parcial poderia gerar uma visão seletiva dos fatos.
A sessão está marcada para 15 de setembro, às 10h, e deverá reunir os ministros aptos a votar para decidir o destino das informações produzidas pela PF e se há elementos para a abertura de uma investigação contra Moraes.
