Em meio à crise institucional que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de informações sobre contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o jornalista Merval Pereira afirmou nesta quarta-feira (9) que parte da imprensa brasileira precisa reconhecer erros cometidos ao longo dos últimos anos na cobertura e no apoio a decisões da Corte.
Durante o programa Estúdio i, da GloboNews, Merval disse que jornalistas e veículos de comunicação teriam sido lenientes diante de medidas adotadas pelo Supremo em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o chamado Inquérito das Fake News.
“Nós, da imprensa, temos de fazer um mea-culpa. Eu começo por mim. A gente tende a aceitar certas medidas que são claramente fora da lei, do normal, porque acha que o sujeito lá merece ser condenado porque participou do golpe”, afirmou.
Crítica à flexibilização de regras
Merval argumentou que a justificativa de combater ameaças à democracia não pode servir para relativizar regras jurídicas ou procedimentos institucionais.
Segundo o jornalista, a imprensa acabou aceitando determinadas medidas por considerar que os alvos das decisões mereciam ser responsabilizados. Na avaliação dele, esse comportamento contribuiu para a flexibilização de limites que deveriam ser observados pelo Judiciário.
A declaração ocorre em meio a uma escalada de divergências entre ministros do STF. Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino havia determinado a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, contrariando decisão anterior de André Mendonça. Posteriormente, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões de ambos e determinou que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Inquérito das Fake News volta ao centro do debate
Criado em 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, o Inquérito das Fake News foi instaurado de ofício e teve Alexandre de Moraes designado como relator. O procedimento investiga a divulgação de notícias consideradas falsas, ameaças, calúnias e ataques contra ministros do Supremo, seus familiares e a própria instituição.
O modelo de abertura e condução do inquérito é alvo de críticas desde sua criação, especialmente pela ausência de sorteio para definição da relatoria e pela concentração de diferentes funções no curso das investigações.
A discussão ganhou novo impulso durante a atual crise interna do Supremo. Na semana passada, Fachin retirou de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e determinou que eventuais investigações envolvendo ministros da Corte dependam de sua autorização.
“Quanto mais você é leniente, mais colabora”
Ao explicar seu mea-culpa, Merval reconheceu que a imprensa deveria ter sido mais rigorosa na análise dos limites das decisões judiciais, independentemente de quem estivesse sendo investigado ou julgado.
A manifestação representa uma mudança de tom no debate público sobre a atuação do STF e ocorre justamente quando a Corte enfrenta uma das mais graves crises internas de sua história recente, com decisões individuais conflitantes entre ministros e questionamentos sobre os limites de suas atribuições.
Merval Pereira é colunista de O Globo, comentarista da GloboNews e presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL).
